Estudo aponta que as medidas sanitárias de segurança adotadas durante a pandemia para proteger a população em geral geraram uma sensação de insegurança entre a população em situação de rua. A pesquisa foi feita através de uma parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), pesquisadores do Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
Com o título “As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba”, o estudo foi conduzido pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH) da PUCPR, Rodrigo Alvarenga, e pela pesquisadora em Políticas Públicas, Isabele Cristine Gulisz.
População em situação de rua
Em março de 2020, época do início da pandemia de Covid-19 no Brasil, a população de rua no país era estimada em 221,9 mil pessoas, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), crescimento de 83,9% em comparação com o que havia cinco anos antes.
Exemplo é a história de Júlio César Graciano. A pandemia o levou para as ruas da capital paranaense. Com 57 anos, Graciano, que já foi funcionário de carteira assinada, percussionista, auxiliar de circo e locutor, viu a vida na rua como única opção quando o dinheiro que recebia não pagava mais as contas que chegavam. “A covid-19 prejudicou muita gente, e nós vimos isso de perto. Tive que sair da minha casa, recolheram meus filhos, e parei na rua”, diz.
Graciano relata que durante o período da pandemia se sentia dependente de uma ajuda que talvez não viesse. “Todos os protocolos contra a doença prejudicaram ainda mais. A demora da vacina e o distanciamento nos deixaram à mercê da sorte. O poder público não estava nem aí, porque quando quer fazer, faz”. Hoje em dia, com trabalhos voluntários, Graciano obteve ajuda e consegue auxiliar aqueles que estão em situação semelhante à dele.
Mobilização social
O estudo ainda destaca as ações empreendidas pelos movimentos sociais, sociedade civil e universidades para combater as violações de direitos humanos. Um exemplo é a criação de uma cozinha solidária pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua, que visou fornecer alimentação adequada para essa população.
Além disso, a pesquisa descreve também o processo de criação do Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, uma iniciativa que visa estudar, pesquisar e promover a incidência política para garantir os direitos dessa população.
O Observatório foi criado em resposta às constantes denúncias de violência e ausência de garantia de direitos fundamentais por parte do poder público e do sistema de justiça em Curitiba e em diversas cidades do Estado do Paraná. A iniciativa atua diretamente nas ruas e em uma sede própria destinada ao atendimento da população em situação de rua. Seu objetivo é produzir dados sobre as violações sofridas por essa população e encaminhar as demandas e denúncias aos órgãos responsáveis do poder público, sistema de justiça e sociedade civil.
