O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu favorável à indenização aos dois filhos de uma das vítimas fatais do acidente no Morro do Escalvado, na cidade de Matinhos, onde havia um teleférico que despencou e ceifou a vida de três pessoas. O fato aconteceu há mais de 30 anos.
O caso do “Teleférico de Matinhos”, como ficou popularmente conhecido, é marcado pela negligência da manutenção da estrutura, uma vez que a causa da tragédia foi o rompimento do cabo de aço que segurava as cadeiras. O acidente aconteceu em 9 de janeiro de 1995 e as vítimas tiveram uma queda de, ao menos, dez metros.
O processo já estava com a decisão transitada em julgado há 10 anos, ou seja, o processo judicial já havia sido finalizado, mas a implementação da sentença em relação à indenização ainda estava em andamento. O devedor, um engenheiro responsável pela obra do teleférico, foi acusado de ocultar e desviar seu patrimônio, a fim de evitar o pagamento da indenização.
A advogada Rogéria Dotti, sócia e coordenadora do Núcleo de Processo Civil e uma das representantes jurídicas da parte credora, destaca a conquista, mesmo depois de anos do início do processo. “A decisão do TJPR é importante não só para essa família, mas também para a sociedade de um modo geral, para mostrar que a litigância de má-fé não pode prevalecer”, diz ela.
