“Essa doença não existe, é politicagem e não mata qualquer um”, disse o membro de uma família de Nova Tebas, na comarca de Manoel Ribas, no Centro do Paraná. A descrença fez com que ele e outros familiares fossem flagrados sem máscara em bancos e comércios da região, mesmo depois de receberem o diagnóstico positivo para Covid-19. Com isso, foram obrigados pela justiça a permanecer em isolamento.
A decisão veio da juíza Daiana Schneider. “É certo que os requeridos colocam em risco a saúde de toda a população local, razão pela qual devem ser reprimidos. Igualmente, estão evidenciados o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, impondo-se a repressão imediata pelo Poder Judiciário para prevenção da saúde da coletividade e segurança da ordem social, diante dos reiterados atos de insubordinação e desrespeito às normas preventivas da pandemia.”
A magistrada destacou, na sentença, que o direito à liberdade individual não pode prevalecer sobre a saúde coletiva. “As orientações médicas e sanitárias devem ser respeitadas por todos, indistintamente, a fim de impedir a proliferação desse vírus altamente contagioso - que já causou mais de oitenta mil óbitos no Brasil, em poucos meses. Logo, noticiados comportamentos que demonstram ausência de responsabilidade social e colocam em risco a saúde da coletividade, é necessária sua limitação.”
Caso voltem a descumprir o isolamento, os familiares terão que pagar multa de R$ 1 mil, cada um, por cada vez que forem vistos na rua.
