O Procon de Foz do Iguaçu está analisando notas fiscais e documentos de 41 postos de combustíveis para verificar se os aumentos praticados nas bombas tinham respaldo nos custos de aquisição dos produtos. Os estabelecimentos representam 70,7% dos 58 postos monitorados pelo órgão no município.
A averiguação foi aberta após uma série de levantamentos realizados ao longo de março e abril. Segundo o próprio Procon, o monitoramento identificou “indícios de elevações potencialmente indevidas” nos preços dos combustíveis, o que levou à notificação formal de mais de dois terços do mercado local. O órgão também registrou quatro denúncias relacionadas ao setor durante a apuração.
Trinta e cinco dos 41 postos notificados já haviam apresentado manifestação ao órgão quando a resposta foi encaminhada ao Plural. Segundo o Procon, ainda não é possível informar, de forma conclusiva, quais justificativas foram apresentadas pelos estabelecimentos, já que a análise técnica do material recebido continua em andamento.
O alcance da fiscalização também aumentou durante a apuração. O número de postos submetidos à averiguação passou de 36 para 41 estabelecimentos, uma ampliação de 13,9% na investigação conduzida pelo Procon.
Para aprofundar a apuração, o órgão solicitou notas fiscais de aquisição e outros documentos fiscais dos estabelecimentos notificados. O material será utilizado para confrontar os custos de compra dos combustíveis com os preços cobrados dos consumidores.
“As apurações encontram-se atualmente em fase de averiguação preliminar, etapa anterior à eventual instauração de processo administrativo. Até o momento, não houve aplicação de penalidades nem adoção de medidas sancionatórias”, informou o diretor do Procon de Foz do Iguaçu, Sidney Rodrigues Calixto.
A principal pergunta da investigação continua sem resposta
Apesar de atingir 70,7% dos postos monitorados pelo Procon, a averiguação ainda não resultou na abertura de processos administrativos nem na aplicação de multas. A documentação apresentada pelos estabelecimentos segue sob análise.
O órgão também foi questionado sobre a existência de reajustes simultâneos, convergência de preços ou comportamentos semelhantes entre concorrentes. A resposta afirma que a análise preliminar não identificou elementos suficientes para uma conclusão nesse sentido. Segundo o Procon, essa avaliação continuará após o exame completo das defesas e dos documentos apresentados pelos postos notificados.
Os dados mais recentes anexados ao procedimento mostram que, em 14 de maio, a gasolina comum era comercializada entre R$ 6,19 e R$ 6,79 por litro nos postos pesquisados, com média de R$ 6,48. No diesel S-10 comum, os preços variavam entre R$ 6,69 e R$ 7,89 por litro, com média de R$ 7,30.
A investigação ainda não concluiu se os aumentos identificados durante o monitoramento tinham respaldo nos custos de aquisição dos combustíveis. “Em análise preliminar, não foram identificados elementos suficientes para uma conclusão nesse sentido. Todavia, a questão será objeto de exame técnico mais aprofundado após o recebimento e a análise das defesas e dos documentos apresentados pelos estabelecimentos notificados”, afirmou Sidney Rodrigues Calixto.
