A presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Maria Alice Erthal, indicou o uso da Guarda Municipal para provocar “um pouquinho de medo” em pessoas em situação de rua espalhados por alguns pontos da região central da cidade. A sugestão foi dada por meio de áudio enviado a servidores da regional Matriz, em um grupo no WhatsApp, ao qual o Plural teve acesso.
Com cerca de um minuto, o áudio foi disparado para a equipe da FAS na manhã de uma sexta-feira. Não consta a data exata, embora a denúncia indique que o material começou a ser compartilhado na segunda-feira (21). A prefeitura não contestou nem comentou as declarações, mas defendeu que a presença da Guarda Municipal é imprescindível em algumas situações para “garantir a segurança das equipes de abordagem social”. “O apoio é necessário porque situações de ameaça e agressões são comuns do dia a dia das equipes”.
FAS
No áudio, a presidente da FAS não cita possíveis riscos para justificar a presença dos agentes. Ela pede aos servidores para que abordem dois grupos de pessoas em situação de rua, um deles concentrado na rua André de Barros, e outro, na Marechal Deodoro. À equipe, ela demonstra incômodo com a maneira como os grupos se acomodaram e determina que é preciso “tirar aquele povo dali”.
“Bom dia, equipe. Queria pedir para vocês passarem na André de Barros, ali perto da antiga rodoviária, que está cheio de gente dormindo, e aqui na Marechal Deodoro fizeram até uma cortina agora para não serem incomodados. Então, por favor, ali tem que tirar aquele povo dali”, diz.
Maria Alice Erthal
A presidente, então, sugere que seja acionada a Guarda Municipal para acompanhar o trabalho e amedrontar os moradores. “Se precisarem ir com a guarda… Não sei se vocês receberam alguma ordem de não tirar as pessoas, mas está um absurdo aquilo ali, sabe? Se vocês puderem… Não precisa tirar na marra, mas que vá a Guarda Municipal para eles começarem a ficar com um pouquinho de medo. Porque tá difícil, tá muito feio aquilo ali, tá bom? Qualquer coisa, estou à disposição”, finalizou Erthal, que assumiu a presidência da FAS em maio de 2022, depois de passar pela diretoria de Atenção à População em Situação de Rua, uma das principais frentes da entidade.
A prefeitura não comentou o teor do áudio, mas, em nota, afirmou que “o atendimento à população em situação de rua é uma das prioridades da política da assistência social de Curitiba”. O documento continua: “Diariamente, são implementados projetos e programas que visam auxiliar esses indivíduos a superar essa condição, com destaque para a abordagem social, na qual educadores sociais interagem com as pessoas em situação de rua, informando sobre serviços disponíveis, principalmente abrigos com alojamento, higiene e refeições. Tudo para auxiliá-los a reconstruírem suas vidas”.
Sobre a necessidade da presença da Guarda Municipal nas abordagens, a nota diz: “Apenas na última semana, três equipes da abordagem social viveram momentos de tensão durante o trabalho”.
População em situação de rua
“A situação mais grave foi registrada no último sábado (19/8), às 17h20, quando uma educadora social foi agarrada pelas costas e ameaçada com um fragmento de vidro, na Praça Tiradentes, por uma mulher em situação de rua que possui transtornos psiquiátricos. A servidora registrou Boletim de Ocorrência. Ainda no dia 19, uma equipe do programa Anjos da Guarda, que faz abordagem social para garantir direitos e combater o trabalho infantil, teve o carro golpeado fortemente com uma clave de malabarismo por uma mulher que gritava agressivamente com a filha de 2 anos de idade. Ao ser abordada, a mulher, que segurava uma garrafa de bebida alcoólica, agrediu um dos educadores sociais, que na tentativa de contê-la, teve a calça rasgada e a boca cortada. A ocorrência aconteceu na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Barão do Cerro Azul, no Centro. Na última quinta-feira (17/8), às 8h, um educador social também foi xingado e ameaçado de morte por um homem que dormia em um ponto de ônibus da Praça Rui Barbosa e não gostou de ser acordado pela equipe que o abordava para oferta de acolhimento. O caso foi relatado à Guarda Municipal”.
Guarda Municipal
Apesar de em um dos trechos da gravação Erthal determinar que “tem que tirar aquele povo dali”, a remoção e o transporte compulsório de moradores em situação de rua é prática vedada.
Na segunda (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão de julho do ministro Alexandre de Moraes que proibiu a retirada forçada da população em situação de rua, mesmo que seja para encaminhamento a abrigos. A medida vale tanto para estados quanto para municípios.
A decisão de Moraes acatou argumentos de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), segundo os quais a população em situação de rua no Brasil está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões do poder público. O ministro ainda mandou o governo federal elaborar um plano de ação para implementar, de forma efetiva, a Política Nacional para População de Rua.
De acordo com a FAS, todas as ações da instituição “são realizadas com consentimento dos moradores em situação de rua e buscam integrá-los à rede socioassistencial da Prefeitura de Curitiba, assegurando direitos, reintegração social e familiar”.
Ouça o áudio completo, a seguir.
