Vereadores de Curitiba já têm um acumulado de R$ 8.778,50 em multas de trânsito desde o início da atual legislatura, em janeiro de 2021. O valor corresponde a 58 infrações cometidas com os carros oficiais – uma média de mais de duas por mês –, sendo 10 gravíssimas, 21 graves e 27 médias. Estacionar em local proibido e transitar em velocidade acima do determinado estão entre as principais irregularidades, mas também constam situações como avançar o sinal vermelho e estacionar em vagas de idosos sem credencial.
O levantamento foi feito pela Câmara a pedido do Plural e engloba infrações anotadas entre 2021 e 2023, embora, neste ano, não conste ainda nenhuma autuação. Sendo assim, todos os dados relacionados são de 2021 e 2022. Também foram incorporadas as aplicadas a parlamentares que renunciaram às vagas para assumir mandatos para os quais foram eleitos posteriormente.
De acordo com as regras do legislativo municipal de Curitiba, cada vereador tem direito a um veículo tipo passeio, categoria sedan, para uso exclusivo das atividades parlamentares. Desde o começo deste ano, a frota ganhou um modelo SUV para o vereador Angelo Vanhoni (PT), por ser mais apropriado para pessoa com deficiência.
Com prerrogativa por integrarem a Mesa ou a Corregedoria, Osias Moraes (Republicanos), Maria Leticia (PV), Tito Zeglin (PDT) e Ezequias Barros (PMB) têm disponíveis dois veículos da frota cada um.
Agora deputados estaduais, Renato Freitas (PT) e Flavia Francischini (PL) estão no topo do ranking dos vereadores mais multados no uso de carros oficiais entre 2021 e 2023 – os dois deixaram a Câmara Municipal no fim do ano passado.
Freitas, que tinha apenas um carro à disposição, encerrou seu mandato de dois anos com 14 multas: oito delas graves e seis, médias; por ser da Mesa, Francischini - que tem uma postura crítica ao que chama de "indústria da multa" - tinha dois carros à disposição período em que ela foi vereadora.
Vereador paga própria multa
Ao contrário do gasto individual com combustível, a Câmara não assume qualquer responsabilidade sobre as multas dos carros oficiais. Assim, cada infração cometida com o veículo de placa da Casa tem o valor descontado diretamente da folha de pagamento do parlamentar e não sai dos cofres públicos.
Dos 38 vereadores, apenas nove desta legislatura não fazem uso do carro. Além de Amália Tortato e Indiara Barbosa, do Novo, não têm placas nos seus nomes os gabinetes de Dalton Borba (PDT); Nori Seto (PP); Pier Petruzziello (PP); Professor Euler (MDB); Sidnei Toaldo (Patriota); Tico Kuzma (PSD) e Marcelo Fachinello (PSC), presidente da Mesa Diretora.
Somente para a Mesa e mandatos a Câmara de Curitiba tem hoje 32 veículos à disposição – todos eles, desde 2021, têm de estar identificados. No entanto, alguns vereadores, inclusive o próprio presidente da Casa, já mostraram disposição para mudar a regra.
Em fevereiro deste ano, fotos mostraram o que seria o primeiro-secretário da Câmara, o vereador Osias Moraes (Republicanos), usando o veículo de seu gabinete sem a plotagem usual. À época, o chefe do gabinete do parlamentar disse que a descaracterização já teria a ver com uma possível decisão da Mesa sobre os adesivos, embora nada, até então, tenha sido anunciado.
