O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O programa funciona como uma poupança educacional para incentivar a permanência na escola e a conclusão do ensino médio. Os valores são pagos pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal, em conta aberta em nome do estudante.
Pagamento de R$ 1 mil para aprovados
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025.
O valor poderá ser sacado apenas pelos estudantes que concluíram todo o ensino médio em 2025.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 destinada a quem participou dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano naquele mesmo ano.
Parcelas mensais e regra de frequência
O número de parcelas permanece em nove pagamentos anuais para estudantes do ensino regular que atingirem mínimo de 80% de frequência escolar.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra oficialmente o calendário referente ao ano de 2025.
Calendário de pagamentos de 2026
Os pagamentos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o mês em que a escola envia os dados de frequência. Confira as datas:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência de janeiro/2026 e parcela única de matrícula
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho/2026 + parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho/2026
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto/2026
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro/2026
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro/2026
Pagamentos previstos para 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo:
- parcela extra para quem participou dos dois dias do Enem
- pagamentos residuais de frequência do ensino regular
- Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais após correções de dados feitas pelas secretarias estaduais
Mudanças na portaria
A nova regulamentação traz ajustes operacionais:
🔐 Segurança de dados
O número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal foi ampliado para 15 períodos ao longo do ano. O objetivo é permitir mais oportunidades de comprovação de frequência e correção de informações.
📅 Data-base do CadÚnico
Para participar do programa em 2026, a família precisa estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem ingressar após essa data só poderá receber o benefício no ano seguinte.
📚 Matrícula tardia
Estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas podem receber as parcelas de frequência e de conclusão, desde que cumpram os critérios exigidos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes:
- matriculados no ensino médio público
- inscritos no Cadastro Único
- com frequência mínima de 80%
- que atendam aos critérios de renda do programa
O pagamento é feito diretamente ao estudante, em conta da Caixa Econômica Federal.
O objetivo do Pé-de-Meia é reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio por jovens de famílias de baixa renda.
Daniella Almeida - Agência Brasil
