A APP-Sindicato está denunciando uma demissão feita pelo governo do Paraná que, além de cruel desrespeita um acordo válido há quase dez anos. No último 30 de junho, a Secretaria de Educação dispensou a funcionária Vera Luci Moro, que tinha mais de 25 anos de serviços prestados e estava a sete meses da aposentadoria.
A demissão ocorreu porque o governo de Ratinho Jr. (PSD) vem eliminando aos poucos os funcionários e funcionárias celetistas contratados sem concurso em décadas anteriores. A base para as demissões é a súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, que recomenda a demissão desses funcionários.
Desde 2015 havia um acordo institucional para preservar o trabalho desses profissionais. “Nós da APP conseguimos fazer uma carta-compromisso, em que a gente firmou compromisso do Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Educação e Paraná Educação, mediado pelo Ministério Público do Trabalho, para que essas pessoas ficassem trabalhando até se aposentar”, afirma a secretária de Administração e Patrimônio da APP-Sindicato, Nádia Brixner.
Na última leva, o governo demitiu mais 31 pessoas. Pelas contas da APP, sindicato que representa professores e funcionários da rede estadual de ensino, restam pouco mais de cem celetistas nos quadros da ParanáEducação.
Sem aviso
Contratada desde 1999, Vera Luci Moro trabalhava como auxiliar de serviços gerais no Colégio Estadual Leo Flach, em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná. “Todos ficaram surpresos com a notícia pois ninguém esperava, muito menos eu. Até o momento não teve nenhuma justificativa. Ainda não recebi nada. Por enquanto estou em casa, sem renda nenhuma”, explica Vera.
Aos 61 anos, Vera não sabe o que fazer agora. Faltando sete meses para sua aposentadoria, tem problemas nos braços. “Tenho problema no meu braço esquerdo, com tendões inflamados e rompendo. Sinto muitas dores e estou em tratamento já faz algum tempo”, completa.