Uma professora da rede estadual de ensino teve um desconto de R$ 1,6 mil na Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE) na folha de pagamento deste mês. Os motivos: dois atestados para tratamento de câncer e um afastamento por ter sofrido uma fratura na mão esquerda, durante o trabalho. O desconto se refere à GTE paga em dois meses, já que o valor máximo previsto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) é de R$ 846,32 por mês.
O caso da professora de Curitiba é um dos que levou a APP-Sindicato a solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a abertura de uma investigação contra o governo de Ratinho Júnior (PSD), já que em alguns casos o descontos na GTE pode chegar a R$ 2 mil, segundo o sindicato. O decreto assinado em dezembro pelo governador prevê o corte da gratificação para docentes com mais de 15 dias de afastamento – mesmo no caso de licenças legalmente concedidas e para casos graves.
"Faço tratamento oncológico e no mês e junho tive dois atestados devido ao tratamento. No dia 17, sofri um acidente de trabalho, uma bola me atingiu quando eu me dirigindo até a sala dos professores, e tive fraturas em um dedo da mão esquerda. A ortopedista me afastou por 30 dias, foi feito o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), mas mesmo assim tive o desconto", disse a professora, que pediu para ter a identidade preservada. O laudo indica fratura do quinto metacarpo e da falange da mão esquerda.
Com o pagamento de gratificações, Ratinho Júnior e membros do governo, como o secretário Guto Silva, costumam dizer que os professores do Paraná têm os melhores salários do país, mas os valores não contam para fins previdenciários e podem sofrer cortes, o que mantém os salários achatados. Só no ano passado, a Secretaria de Estado da Educação concedeu mais de 40 mil licenças – 8 mil delas concedidas 8 mil por motivos relacionados à saúde mental.
Aline Reis
A APP-Sindicato solicitou ao MPT que sejam adotadas medidas de urgência para que a Seed suspenda os descontos e devolva os valores retirados. Criada como forma de compensação financeira pelo aprimoramento de professores, a GTE teve sua normal alterada pelo decreto 8222/24, assinado em dezembro por Ratinho Júnior. Docentes com 15 dias ou mais de afastamento por saúde perdem a gratificação. Uma falta injustificada no mês gera o corte de 50%; no caso de duas faltas, ela é cortada integralmente.
O sindicato lembrou que a situação dos servidores PSS (Processo Seletivo Simplificado) também é grave. “Submeter esses trabalhadores a cortes arbitrários, atrelados a licenças médicas e maternidade, representa um quadro de exploração, discriminação e violação da proteção constitucional ao trabalho”, diz a denúncia encaminhada ao MPT.
