A Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu liberou um total de R$ 10.302.448,80 em recursos para manutenção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais. As verbas serão pagas às associações de pais, mestres e funcionários das instituições e usadas em pequenos reparos e outras despesas.
A liberação dos recursos da educação é a principal publicação da edição 5432 do Diário Oficial de Foz do Iguaçu do último dia 17 de março. A publicação também traz a adesão do município ao programa estadual Viaja Mais 60, pelo qual irá receber o total de R$ 75 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
Confira a síntesa da publicação:
🧾 Síntese — Diário Oficial de Foz do Iguaçu
Edição nº 5432 — 17 de março de 2026
💰 Repasses e recursos públicos
- CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
- Resolução nº 7/2026
- Aprova repasse financeiro de R$ 75.000,00
- Origem: Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FIPAR/PR)
- Destino: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI)
- Resolução nº 04/2026 (republicada)
- Aprova adesão ao Projeto Viaja Mais 60 – Fase III
- Inclui Termo de Adesão e Plano de Ação municipal
🏛️ Atos do Executivo
- Portaria nº 84.115/2026
- Institui Comissão Especial para ações de promoção internacional do destino com produção de conteúdo audiovisual em parceria entre a Prefeitura, a Embratur e a empresa Beautiful Destinations.
- Define competências da presidência e organização interna
- Prazo de atuação: até 12 meses, com entrega de relatório final
- Assinaturas:
- Joaquim Silva e Luna (Prefeito)
- Larissa Ferreira (Secretária de Administração e RH)
🏥 Conselho Municipal de Saúde (COMUS)
- Publicação de pauta de reunião
- Destaque para deliberação sobre:
- Solicitação de materiais do projeto Saúde com Arte (EMULTI – Distrito Sul)
- Destaque para deliberação sobre:
Secretaria Municipal de Educação
CMEIs
- Termo 02/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Amor Perfeito.
Valor Global: R$ 83.680,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 03/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Antonio Ferreira Damião Neto.
Valor Global: R$ 90.820,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 04/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Ariano Vilar Suassuna.
Valor Global: R$ 99.388,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 05/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Bárbara Matos Januário.
Valor Global: R$ 77.683,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 07/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Campos do Iguaçu.
Valor Global: R$ 91.392,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 08/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Carlos Gauto.
Valor Global: R$ 35.985,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 09/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Celeste Sottomaior.
Valor Global: R$ 86.251,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 10/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Claudio da Silva Lourenço.
Valor Global: R$ 114.811,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 11/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Comendador Pedro Jacob Lakus.
Valor Global: R$ 85.108,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 13/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Elfrida Keller.
Valor Global: R$ 29.702,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 14/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Flor de Acácia.
Valor Global: R$ 51.693,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 15/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Flor de Lis.
Valor Global: R$ 105.386,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 16/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos.
Valor Global: R$ 115.668,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 17/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Inácia Menezes dos Santos.
Valor Global: R$ 118.809,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 18/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI João de Aquino.
Valor Global: R$ 55.692,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 19/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI José Bento Vidal.
Valor Global: R$ 110.812,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 20/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Julia Ferrais.
Valor Global: R$ 41.126,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 21/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Lindóia.
Valor Global: R$ 76.255,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 22/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Mamãe Agenora.
Valor Global: R$ 38.270,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 23/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Maricota Basso.
Valor Global: R$ 63.974,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 24/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Novo Horizonte.
Valor Global: R$ 49.694,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 25/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Osvaldo Goch.
Valor Global: R$ 59.690,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 27/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Ozires Santos.
Valor Global: R$ 126.806,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 28/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Pingo de Gente.
Valor Global: R$ 26.846,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 30/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista.
Valor Global: R$ 95.390,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 31/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Nidia Benitez.
Valor Global: R$ 85.108,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 32/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Nilva de Jesus.
Valor Global: R$ 78.540,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 33/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Onira Caprini Paiz.
Valor Global: R$ 47.980,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 34/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Simone Walquiria Grignet.
Valor Global: R$ 93.391,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 35/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Vanderli Bertacchini Moreira.
Valor Global: R$ 87.964,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 38/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Rosa Cirilo de Castro.
Valor Global: R$ 82.538,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 39/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Rubem Azevedo Alves.
Valor Global: R$ 120.808,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 40/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI São Francisco.
Valor Global: R$ 115.096,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 41/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Soldadinho de Chumbo.
Valor Global: R$ 83.680,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 42/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Três Lagoas.
Valor Global: R$ 53.121,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 43/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Victório Basso.
Valor Global: R$ 121.094,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 45/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Zilda Arns Neumann.
Valor Global: R$ 123.664,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica.
Escolas municipais
- Termo 46/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Acácio Pedroso.
Valor Global: R$ 113.097,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 47/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco.
Valor Global: R$ 373.993,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 48/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ademar Marques Curvo.
Valor Global: R$ 74.827,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 49/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva.
Valor Global: R$ 119.952,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 50/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias.
Valor Global: R$ 157.080,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 51/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima.
Valor Global: R$ 290.026,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 52/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner.
Valor Global: R$ 105.672,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 53/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Belvedere.
Valor Global: R$ 66.830,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 54/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Brigadeiro Antonio Sampaio.
Valor Global: R$ 25.418,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 55/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ceres de Ferrante.
Valor Global: R$ 29.702,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 56/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cândido Portinari.
Valor Global: R$ 133.660,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 57/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Carlos Gomes.
Valor Global: R$ 39.698,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 58/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecília Meireles.
Valor Global: R$ 118.524,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 59/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cora Coralina.
Valor Global: R$ 188.781,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 61/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Duque de Caxias.
Valor Global: R$ 120.237,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 62/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira.
Valor Global: R$ 24.847,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 63/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Eloi Lohmann.
Valor Global: R$ 141.086,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 64/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Emilio de Menezes.
Valor Global: R$ 93.391,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 65/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Gabriela Mistral.
Valor Global: R$ 30.844,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 66/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Getúlio Vargas.
Valor Global: R$ 249.758,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 67/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Gilberto Jorge.
Valor Global: R$ 107.385,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 68/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João da Costa Viana.
Valor Global: R$ 38.270,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 69/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João Adão da Silva.
Valor Global: R$ 91.963,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 70/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Jorge Amado.
Valor Global: R$ 179.928,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 71/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Josinete Holler.
Valor Global: R$ 77.397,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 72/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka.
Valor Global: R$ 97.675,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 73/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Valor Global: R$ 163.934,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 74/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Neusa Maria Gomes.
Valor Global: R$ 96.532,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 75/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Najla Barakat.
Valor Global: R$ 93.676,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 76/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Najla Barakat.
Valor Global: R$ 18.278,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 77/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac.
Valor Global: R$ 184.497,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 78/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Papa João Paulo I.
Valor Global: R$ 155.652,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 79/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Parigot de Souza.
Valor Global: R$ 220.912,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 80/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza.
Valor Global: R$ 150.511,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 81/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ponte da Amizade.
Valor Global: R$ 72.542,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 82/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Adele Zanotto Scalco.
Valor Global: R$ 42.840,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 83/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Elenice Milhorança.
Valor Global: R$ 112.240,80
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 84/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Benedito Lopes Braghetto.
Valor Global: R$ 53.978,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 85/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Paulo Freire.
Valor Global: R$ 146.798,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 86/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Rosália Amorim Silva.
Valor Global: R$ 80.539,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 87/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Elenice Milhorança.
Valor Global: R$ 134.232,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 88/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Rotary Club.
Valor Global: R$ 205.488,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 89/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Santa Rita de Cássia.
Valor Global: R$ 93.105,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 90/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Suzana Moraes Balen.
Valor Global: R$ 94.248,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 91/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen.
Valor Global: R$ 88.250,40
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 92/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Santa Rita de Cássia.
Valor Global: R$ 43.125,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 93/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Três Bandeiras.
Valor Global: R$ 154.509,60
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 94/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vila Shalon.
Valor Global: R$ 61.975,20
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica. - Termo 95/2026 — Assinatura de termo de colaboração entre o município e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vinicius de Moraes.
Valor Global: R$ 189.924,00
Objeto: apoio técnico e financeiro para manutenção básica.
Total geral
R$ 10.302.448,80
🧾 Síntese dos atos — Foz do Iguaçu
📌 Câmara Municipal — Contratação direta
- A Câmara Municipal autorizou contratação direta por inexigibilidade de licitação (Processo 1DOC nº 163/2026), com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.
- Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA (CNPJ: 21.650.715/0001-60).
- Valor: R$ 2.090,00.
- Objeto: participação de vereador em evento externo de treinamento e aperfeiçoamento.
- Há comprovação de dotação orçamentária, parecer jurídico favorável e dispensa de estudo técnico preliminar e contrato formal.
- Autorização assinada por: Paulo Aparecido de Souza.
📌 FOZTRANS — Processo sancionatório arquivado
- O FOZTRANS decidiu arquivar integralmente o Processo Administrativo Sancionatório nº 5.200/2026 contra a empresa TECHMOBI TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 38.252.459/0001-55), referente ao Contrato nº 003/2024.
- A apuração tratava de suposta inexecução parcial do contrato.
- Após análise da defesa e parecer da comissão processante, foi concluído que não há fundamentos para penalização.
- Resultado: processo encerrado e nenhuma penalidade aplicada.
- Decisão assinada por: Maxwell Lucena de Moraes.
📌 Fundação Municipal de Saúde — Processos disciplinares
- PAD nº 07/2026 (autos nº 123/2026):
- Instauração para apurar a conduta do colaborador J.M.
- Prazo de conclusão: 90 dias.
- PAD nº 08/2026 (autos nº 124/2026):
- Instauração para apurar a conduta do colaborador N.E.L.L.
- Prazo de conclusão: 90 dias.
- Ambos os processos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Portaria nº 288/2025.
- Atos assinados por: Jorge Ricardo Aureo Ferreira.
