A estudante Rebecca da Silva, 13, é aluna do Colégio Estadual São Cristóvão, em São José dos Pinhais, e diagnosticada com uma doença rara chamada Atrofia Medular Espinhal (AME). Ela precisa de suporte especializado em psicomotricidade, mas enfrenta dificuldades para receber a assistência.
No ano passado a criança era acompanhada pela profissional Daiany Cristina Costa Lima, após deferimento de uma ação judicial que obrigou o plano de saúde a atender à demanda da paciente. Daiany acompanhava Rebeca nas aulas até o meio do ano, quando a estudante passou por uma cirurgia para correção da postura, o que a impossibilitou de frequentar as aulas no segundo semestre.
“Eu faço transferências da cadeira de rodas para maca, e para a cadeiras escolar, faço estímulos motores e de coordenação motora fina, dessensibilização da pele, dou suporte a parte psicológica visando melhora de autonomia, autoestima e autoconfiança por exemplo, e adequação postural pois Rebecca sente muita dor ao ficar na mesma posição por muito tempo, por conta da correção na coluna e da patologia, tudo isso sem interferir na parte pedagógica”, explica a profissional, que não tem vínculo com o Estado.
Em março deste ano Daiany sofreu um acidente de moto e ficou uma semana afastada, por questões de saúde. Neste meio tempo, a estudante, que também tem suporte pedagógico do Estado, ficou apenas com este acompanhamento e, quando Daiany ficou apta ao retorno do atendimento para Receba, foi impedida de entrar na escola “por não ter vínculo com o Estado”.
Aline Reis
De acordo com a mãe da criança, Jaqueline Silva, ela reclamou da situação e a escola disponibilizou outros profissionais, mas sem a formação de psicomotricidade, mesmo o custeio sendo feito pelo plano de saúde de Rebecca.
“Eu consegui a profissional por vias judiciais, porém não foi colocado na ação que esse acompanhamento deve ocorrer tanto no colégio público quanto no colégio privado e isso nos gerou um problema”, explica a mãe.
Neste contexto, a estudante não está indo para a escola, o que prejudica a aprendizagem. A família optou por não retornar sem o suporte especializado, porque entende que as necessidades da criança não são atendidas apenas pela parte pedagógica.
O que diz a Secretaria de Educação
Ao Plural, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) disse que prioriza o atendimento de Rebecca e que “no espaço escolar, conforme prevê a legislação, foi assegurada a presença de professora de comunicação alternativa e profissional de apoio, responsável por auxiliar nas demandas de locomoção, higiene e alimentação, além de atuar no desenvolvimento pedagógico da estudante, estimulando sua comunicação e aprendizagem. No entanto, a família optou por não iniciar o atendimento com a professora de apoio e, até o momento, não possibilitando um período de adaptação da aluna”.
A reportagem também questionou o porquê de a entrada da profissional ter sido barrada, se antes era permitida. A Seed afirmou que “a escola identificou que as atividades de psicomotricidade realizadas anteriormente na escola poderiam ocorrer em ambiente externo, sem interrupção do atendimento educacional, no contraturno escolar, por exemplo”.
José Marcos Lopes
Ademais, embora a profissional disponibilizada pela pasta não tenha formação em psicomotricidade, ela “atende aos requisitos legais da função e segue à disposição da família para garantir as condições necessárias de inclusão, permanência e aprendizagem”.
A família discorda e pretende buscar o direito do atendimento especializado na Justiça.
