Dos 30 deputados federais paranaenses, 20 votaram nesta terça-feira (30) pela aprovação do marco temporal, uma legislação feita sob medida para diminuir a quantidade de terras que podem ser demarcadas para os povos originários do país. Não é de surpreender: tradicionalmente dominada pelo agro, a bancada paranaense no momento é inclusive responsável por liderar a bancada ruralista, presidida por Pedro Lupion (PP).
O marco temporal acabou aprovado por 238 votos a favor e 155 contra e agora segue para o Senado. A aprovação é vista como mais uma derrota do governo Lula (PT) no Congresso, uma vez que o governo tinha se comprometido a ficar do lado dos povos indígenas na questão.
Apesar de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Deltan Dallagnol (Podemos), ainda não foi afastado de suas funções e participou da votação, obviamente seu voto foi favorável ao projeto.
Um grupo de deputados federais pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a tramitação do projeto de lei até que o STF analise a sua legalidade. Entre os parlamentares que pediram a suspensão da tese está o deputado Tadeu Veneri (PT-PR). O Supremo já tem uma sessão marcada que deve acontecer no dia 07 de junho que irá avaliar se a promulgação da Constituição de 88 pode ser usada como Marco Temporal. O STF já adiou esse julgamento em outras ocasiões, tendo a última vez acontecido em junho de 2022.
Marco Temporal
O Projeto tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (União- BA) e estabelece que somente territórios que já eram habitados e usados como meio de produção, preservação e reprodução física e cultural por indígenas na promulgação da Constituição em 1988 podem ser considerados como tradicionalmente ocupados por esses povos. Caso a lei seja promulgada os povos indígenas terão apenas o direito de ocupar territórios que já ocupavam ou disputavam até 5 de outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição.
A lei irá proibir a ampliação de terras já demarcadas, a adequação de projetos de demarcação já iniciados e a irá invalidar demarcações que não atenderem às regras do projeto. O projeto de lei ainda busca regulamentar atividades econômicas desenvolvidas por indígenas, ampliar a participação das comunidades próximas a essas terras no processo de demarcação desses territórios e retomar o contato com comunidades isoladas, política encerrada durante a ditadura.
Para as comunidades indígenas, o projeto de lei irá revitimizar esses povos que já são marginalizados e se trata de um novo genocídio. Para a Procuradoria Geral da República a proposta é inconstitucional.
Veja como votaram os paranaenses:
A favor do Marco Temporal
Beto Richa (PSDB)
Diego Garcia (Republicanos)
Deltan Dallagnol (Podemos)
Dilceu Sperafico (PP)
Felipe Francischini (União)
Geraldo Mendes (União)
Giacobo (PL)
Luciano Ducci (PSB)
Luisa Canziani (PSD)
Luiz Nishimori (PSD)
Marco Brasil (PP)
Padovani (União)
Pedro Lupion (PP)
Reinhold Stephanes Jr. (PSD)
Rodrigo Estacho (PSD)
Sargento Fahur (PSD)
Sergio Souza (MDB)
Tião Medeiros (PP)
Toninho Wandscheer (PP)
Vermelho (PL)
Contra o Marco Temporal
Aliel Machado (PV)
Carol Dartora (PT)
Del. Matheus L. (União)
Gleisi Hoffmann (PT)
Luciano Alves (PSD)
Tadeu Veneri (PT)
Welter (PT)
Zeca Dirceu (PT)
Colaborou Julia Sobkowiak
