O impasse sobre o corte de 200 árvores na avenida Presidente Arthur Bernardes, em Curitiba, ganhou mais um capítulo. Nesta terça-feira (17) o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) autorizou a retomada da supressão da vegetação para as obras do Inter 2, que estava suspensa após decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, solicitada pelo Ministério Público. Desta forma, o corte das árvores pode ser retomado a qualquer momento.
De acordo com a prefeitura de Curitiba, a supressão de 237 árvores é necessária porque as obras do lote 1 do Inter 2 precisam de requalificação da parte de drenagem nas ruas Cel. Airton Playsant e Hugo Kinzelmann, no Santa Quitéria e Campina do Siqueira.
As obras do lote 1 tiverem início em novembro de 2023 e devem terminar no início do ano que vem. O projeto faz parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, que tem US$ 106,7 milhões em recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na fase atual o investimento é de R$ 91 milhões.
A suspensão do corte das árvores ocorreu após mobilização dos moradores das imediações, que criaram o movimento “SOS Arthur Bernardes”. Depois de uma série de protestos, houve audiência pública na Câmara de Curitiba e o Ministério Público do Paraná ingressou com pedido de tutela cautelar, ajuizado por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, que foi deferida.
Corte autorizado
A prefeitura de Curitiba recorreu da decisão e, embora o documento esteja em segredo de Justiça, a reportagem teve acesso à íntegra. O desembargador Leonel Cunha, entende que “não se mostra razoável, neste momento processual, que o Judiciário suspensa a obra, a qual está sendo executava com base em licenças ambientais emitidas pelo órgão competente, bem como visa a melhoria das condições de mobilidade urbana da população do município de Curitiba”.
Para justificar a decisão, o magistrado acatou os argumentos da prefeitura, de que foram realizados estudos acerca dos impactos ambientais e socioeconômicos em todas as fases da obra. Além disso, diz a prefeitura de Curitiba, haverá ações para mitigação dos cortes, entre eles a substituição da circulação de ônibus movidos a diesel por veículos elétricos.
Ainda, o desembargador justifica sua decisão afirmando que como as obras já começaram a paralisação pode causar impactos sociais e econômicos. “Somando a isso, a suspensão da obra gerará também a desmobilização de trabalhadores e interrupção de um projeto que, ao que tudo indica, trará benefícios significativos à população, além de comprometer prazos e gerar custos adicionais para o Município, causando prejuízo ao erário e à coletividade”.
SOS Arthur Bernardes
Membros do movimento Arthur Bernardes discordaram da decisão do magistrado e organizam um protesto para o próximo dia 21 de setembro, Dia da Árvore, para impedir que elas sejam retiradas do local.
No legislativo, há dez dias, vereadores enviaram ofício à prefeitura de Curitiba para que o projeto da obra fosse revisado.
“Sugerimos que avaliem a possibilidade de, ao invés de construir uma nova via exclusiva para ônibus, uma das pistas já existentes seja designada para isso. Dessa forma, o tráfego de ônibus seria facilitado, enquanto as pistas nas ruas paralelas, que já estão sendo ampliadas por causa da obra, poderiam absorver o fluxo adicional de veículos particulares, sem comprometer a fluidez do trânsito”, diz o texto do ofício. “Além disso, essa solução apresenta uma vantagem ambiental significativa, pois evitaria o corte de árvores na região, preservando o ambiente natural e o bem-estar da comunidade”, continua o documento.
Durante a audiência pública na Câmara Municipal no último dia 13, membros do grupo SOS Arthur Bernardes reclamaram da falta de diálogo com o Poder Executivo. Nenhum representante da prefeitura participou.
Moradores do entorno também entregaram um abaixo-assinado aos membros da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal, para pedir apoio dos parlamentares.
Até a manhã desta quarta-feira (18), o corte das árvores ainda não havia sido retomado pela prefeitura.
