Um projeto de lei da vereadora Giorgia Prates (PT) pretende isentar a tarifa de ônibus em dias de vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontíficia Universidade Católica (PUC) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Curitiba.
Na justificativa do projeto de lei, a parlamentar traz dados sobre o número de estudantes que participaram dos processos seletivos nas instituições em Curitiba: Em 2023, foram mais 37 mil candidatos no Enem, 36 mil na UFPR e 18 mil na PUC.
“Segundo os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Curitiba tem 12,5% da população em situação de pobreza, qual seja, pessoas com rendimento domiciliar per capita menor que US$ 6,85 (cerca de R$ 33) por dia”, diz o texto.
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O projeto não se refere às universidades estaduais públicas e também não cita a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Como funcionaria?
De acordo com o projeto de lei, “[o sistema] deverá operar considerando a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, para atender ao fluxo extraordinário de pessoas em trânsito em direção aos locais de realização do exame de admissão ao ensino superior”.
O projeto está na Procuradoria Jurídica da Câmara e seguirá para as comissões antes de ser votado pelos parlamentares.
