O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), anunciou, na manhã desta terça-feira (31), que vai implementar o descongelamento relativo aos 583 dias de tempo de serviço dos servidores municipais, suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 pela Lei 173/2020. Essa suspensão afetou benefícios como o adicional por tempo de serviço e a licença-prêmio.
O custo anual do descongelamento será de R$ 24 milhões. A expectativa é iniciar o pagamento referente a 2026, de forma retroativa a janeiro, já em maio deste ano. Nos próximos dias, o prefeito deve assinar um decreto que detalhará como será feito o pagamento. A responsabilidade de calcular individualmente quanto cada servidor deve receber ficará a cargo da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal.
Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC) comemorou o descongelamento, mas reiterou: “Essa foi uma grande conquista. Seguiremos lutando, porque a situação das escolas é crítica, a desvalorização do magistério é imensa e temos urgências que não podem ser adiadas. O Crescimento Vertical segue excluindo a maioria da nossa categoria, as equipes estão sobrecarregadas e adoecidas.”
Mesmo com a decisão da prefeitura, a greve dos professores está mantida para o dia 8 de abril. Já nesta quarta-feira (1º), a direção do SISMMAC terá espaço na Tribuna Livre do Plenário da Câmara Municipal para expor os motivos que estão levando a categoria à paralisação.