A audiência pública sobre o projeto do novo Inter 2 mostrou que não são apenas os moradores da região da Avenida Arthur Bernardes que estão insatisfeitos com as decisões da Prefeitura de Curitiba. Na reunião, realizada na terça-feira (17), houve reclamações de pessoas que moram em outras regiões da cidade e que também estão sendo afetadas pelo projeto.
A situação da Arthur Bernardes ganhou projeção depois que a Prefeitura anunciou o corte de centenas de árvores para fazer um miniterminal de ônibus no Santa Quitéria. Com parte do corredor verde da avenida ameaçado, moradores se uniram em protesto e conseguiram chamar a atenção da cidade para o problema.
No entanto, com a abertura do diálogo entre Prefeitura e moradores, iniciado justamente para tentar pacificar a situação no Santa Quitéria, moradores de outros bairros acharam enfim um canal para manifestar suas insatisfações com o projeto milionário. O resultado disso foi uma audiência pública tensa em que a Prefeitura se viu com problemas para defender as obras e foi acusada de falta de diálogos.
Teca Bussmann, moradora das Mercês, conta que em diversos bairros existem preocupações com a mudança do trajeto do Inter 2 - linha mais movimentada da cidade - e com as ruas que passarão a receber mais carros para deixar o trânsito do ônibus liberado.
“Alguns moradores têm medo de o ônibus passar nas suas ruas por conta da estrutura das suas casas. Outros já estão preocupados com o aumento do fluxo de carros nessas ruas, que já costumam ser movimentadas. Temos também a preocupação com alguns locais de embarque e desembarque de instituições de ensino para crianças com autismo e clínicas médicas de pacientes oncológicos, que não possuem um local adequado para embarque e desembarque. No projeto apresentado, isso será agravado, tornando os locais que costumam ser usados para isso ainda mais distantes e inseguros”, conta ela.
A moradora relata que, junto a outros moradores, participou de diferentes reuniões com a prefeitura, mas que na ocasião não tiveram oportunidade de questionar esses e outros pontos do lote 05, que contempla o bairro onde ela mora. “Alguns moradores foram em reuniões com a prefeitura, nessas ocasiões o projeto foi apresentado, mas esses moradores não tiveram a oportunidade de questionar o projeto ou entender melhor alguns trechos que foram apresentados de forma superficial.”
Sem diálogo
Assim como moradores de outros lotes, Teca também conversou com Eduardo Pimentel durante a campanha para a prefeitura de Curitiba, mas depois de eleito ela e os demais moradores não conseguiram mais contato com Pimentel. “Durante a campanha, entregamos um abaixo-assinado em mãos para o Pimentel com as reclamações e demandas da comunidade. Ele recebeu naquela ocasião, mas desde então estamos tentando falar com ele novamente, mas sem sucesso”, conta.
Agora, unidos a outros curitibanos que também querem mudanças em outros trechos das obras do Inter 2, os moradores do Mercês esperam conseguir dialogar com a prefeitura e modificar certos aspectos do projeto. “Estamos juntos em geral, porque, apesar das obras estarem divididas por lotes, o investimento e o projeto são os mesmos e as preocupações e demandas são muito similares”, diz.
Esse entendimento é compartilhado pelo advogado Rogério Rossi Horochovski, do Observatório de Justiça e Conservação, que tem acompanhado o caso. “As ações judiciais, desde o princípio, tratam da questão do projeto do binário do Inter 2. O projeto é o mesmo e as ações judiciais são movidas contra o conjunto de licitações que compõem o projeto”, diz.
No meio jurídico, o advogado ressalta que as ações apresentadas até o momento visam a paralisação de obras que já estão em execução e das que ainda devem começar no próximo ano. “Vamos dar início a algumas ações judiciais ainda este ano durante o plantão do judiciário. Para que já no início do próximo ano os processos sejam agilizados”.
Mesmo que a discussão da audiência focasse em lotes que ainda não foram executados ou que ainda estão em execução, trechos de lotes já entregues como lote 02 foram questionados. Um dos moradores e comerciantes do lote 04 relatou durante a audiência os problemas que ocorrem durante a execução das obras na Avenida Victor Ferreira do Amaral e na região do Capão da Imbuia. “O que não dá para suportar é uma obra não fiscalizada. Uma obra que dá para fazer em um ano, leva dois, três anos. Quebra o comércio, eu tenho vários amigos nesta avenida aqui e nove já fecharam as portas (...) também foi um absurdo o que fizeram com as árvores na Victor Ferreira do Amaral e a prefeitura nunca bateu na minha porta para me falar nada”, disse o comerciante durante seu relato.
Sobre os pontos que já foram entregues, Horochovski disse que ainda existem providências jurídicas que podem ser adotadas. “Nesses casos entramos na questão do direito ambiental de dano. É possível judicialmente solicitar a compensação e uma reparação do dano que foi causado. Existem leis que falam sobre a compensação ambiental da supressão de árvores, mas também há um entendimento do gap de compensação até que uma árvore passe a fazer o mesmo sequestro de gás carbônico da que foi cortada.”
Mudanças possíveis
Com o avanço e abertura do diálogo com a prefeitura, a esperança é de que seja possível alterar detalhes do projeto do Inter 02. Essa possibilidade foi explicitada durante a audiência uma vez que o Secretário Municipal Luiz Fernando Jamur, citou que o projeto do lote 01 que contempla um miniterminal da Arthur Bernardes foi substituído por duas estações de ônibus.
Embora tenha citado a alteração, membros do movimento S.O.S Arthur Bernardes não foram formalmente informados sobre a mudança e a “solução” apresentada pela prefeitura desagrada o movimento. “Está proposta não nos foi apresentada formalmente e nossa preocupação é com a criação de uma terceira faixa de trânsito exclusiva para ônibus e que não concordamos de jeito nenhum. Agora essa proposta que foi apresentada na audiência, nos interessa porque significa que ainda há margem para modificar este projeto e até então nos era dito que o projeto não podia ser modificado. Então porque não parar discutir e debater essas modificações amplamente em uma nova gestão”, diz Verônica Rodrigues, moradora da região e integrante do movimento S.O.S Arthur Bernardes.
Os moradores da região questionam ainda outros aspectos que foram apresentados. “Tem uma questão muito grave para nós, que é uma das demandas do movimento, e que a gente levou para a reunião com o IPPUC e o BID, que fala sobre a construção da terceira faixa, porque essa construção vai reduzir a área permeável do parque em cerca de 30% sem contar a derrubada de árvores e a concretagem dessa área que vai afetar a impermeabilização do solo. Porque não destinar uma das faixas já existentes para esse fim”, conta.
Os moradores inclusive tem se mobilizado junto a especialistas em urbanismo e sustentabilidade para desenhar projetos com soluções que eles consideram mais aceitáveis para a mobilidade e a manutenção da região.
Na última audiência houve a tentativa de entrega de um destes projetos nas mãos de representantes do IPPUC, que não aceitou pegar a documentação durante a audiência. O movimento agora tentará através da Câmara Municipal entregar estes projetos à prefeitura.
