No Abranches, desde 1982, está em funcionamento o Terreiro Pai Tomé e Mãe Rosária. O espaço umbandista vive dias de incerteza, já que fica em uma área de preservação ambiental e é alvo de ação da prefeitura de Curitiba, que quer mudar o espaço sagrado de lugar.
A área de preservação ambiental foi criada posteriormente à existência do Terreiro nas imediações, conforme legislação ambiental federal, e isso, aliada aos preconceitos contra religiões de matriz africanas e afro-brasileiras, causou uma disputa entre o sagrado e a prefeitura, que ameaça despejo.
O terreiro foi fundado pelo seu Feliciano Rodrigues (in memoriam), cidadão honorário do Paraná, que faleceu antes de ver o imbróglio resolvido, e pela esposa dele, Tereza Rosa de Oliveira Rodrigues, também cidadã honorária do Estado. Pai Tomé e Mãe Rosária, além de serem os zeladores do local, também criaram toda família no espaço, como é habitual em comunidades umbandistas e em outras religiões também.
Despejo
A judicialização do pedido de despejo pela prefeitura existe desde 2005. A sentença, prolatada em julho de 2008 e com trânsito em julgado em abril 2010, foi favorável às pretensões da prefeitura.
Em maio de 2020, a Fundação Cultural Palmares (FCP) postulou o encaminhamento do processo à Justiça Federal e ele passou a tramitar na 11ª Vara Federal. De acordo com a juíza conciliadora, o cumprimento da sentença da ação reivindicatória depende da conclusão do processo de tombamento.
Essa conclusão, de acordo com o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba, depende da decisão final da ação reivindicatória, que tem a tarefa de analisar se o Terreiro tem ou não tem valor cultural. Isso será determinante para manter o espaço sagrado ou remover a família e o Terreiro de lugar. O relator do caso é o conselheiro Fabio André Chedid Silvestre e a reunião acontece no próximo dia 24.
Para o pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Thiago Hoshino, um dos responsáveis por um parecer técnico sobre as atividades do Terreiro, existem nuances de racismo religioso na tentativa de remoção do local.
“Algumas práticas não podem ser realocadas, alguns tipos de patrimônio, como este precisam permanecer no sítio de origem. Ou seja, um terreiro não pode ser facilmente deslocado porque existem plantas, disposição de objetos e outras coisas que não poderão ser reproduzidas em outro lugar. É uma situação de racismo ambiental”, explica.
Aline Reis
Quem chega ao Terreiro precisa descer alguns metros a pé, por um aceso de terra em meio árvores e plantas, antes de acessar a primeira construção. O espaço destoa da rua Diogo Pinto A Portugal, onde menos de um metro antes, existem belas casas e asfalto.
“O terreiro e suas práticas se caracterizam como bens culturais, na medida em que constroem a base da identidade comunitária, mantêm referências à ancestralidade, línguas, à musicalidades, danças, corporalidades, alimentação e outros tantos elementos de matrizes africanas que integram a cultura brasileira. Os terreiros, assim como os quilombos, são e seguem sendo lugares de resistência a processos de embranquecimento e assimilação, sobretudo na região sul do país, mas não só, e que tem dispensado cuidados milenares seja no tocante à saúde, física, mental e espiritual, das populações negras, seja na formação e educação para as artes e para a ciência, o que é explícito na patente intergeracionalidade das práticas detectada na Cabana, onde parentesco biológico e religioso se entrelaçam em pelo menos cinco gerações mapeáveis”, diz a nota técnica.
Além dos pesquisadores e ativistas responsáveis pela elaboração da nota, a situação do Terreiro é acompanhada por membros do Projeto de Extensão da UFPR, OJUS - Rede de Enfrentamento ao Racismo Religioso e Defesa dos Povos de Terreiro no Paraná.
Mobilização
Lideranças do Movimento Negro também se envolveram no caso, já que a remoção pode destruir a história do Terreiro. O Centro Cultural Humaitá, por exemplo, há mais de cinco anos chama atenção para o caso do Terreiro Pai Tomé e Mãe Rosária.
A vereadora Giórgia Prates (PT), ao Plural por meio da assessoria, informou que encaminhou o caso pessoalmente à Brasília, junto ao Ministério da Igualdade Racial, e que acionou a Secretaria de Estado de Sustentabilidade e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a produtora cultural, ativista e representantes do coletivo Lugares de Axé, Brenda Santos preocupação dos movimentos negros com a o caso do Terreiro é que a análise não pode ser feita baseada em uma área de preservação que foi criada depois da chegada dos zeladores.
Aline Reis
“Um dos técnicos [do Conselho] usou o termo desterritorialização, usando o pensamento do Deleuze [Gilles Deleuze, filósofo], como se o templo de matriz africana pudesse mudar de espaço e deixar pra trás suas raízes e sua ancestralidade”, disse.
Esta mesma percepção aparece na nota técnica do OJUS, produzida a pedido do próprio Conselho para subsidiar a discussão pelo reconhecimento do Terreiro como patrimônio cultural.
“Refere-se à profundidade do enraizamento comunitário que tem a Cabana. Não apenas ela tem adeptos/as de toda a cidade e da Região Metropolitana, como acolhe pessoas de todas as classes e perfis sociais. O tempo de produção deste documento não permitiu coletar os relatos de todas elas, porém foi possível verificar a diversidade de experiências e vínculos devocionais que se entrelaçam com histórias de vida de seus membros e frequentadores/as”.
História
Ao menos quatro gerações da família de Seu Feliciano e Dona Tereza vivem na área do Terreiro.
Ela, que nasceu em Guarantã, estado de São Paulo, em 28 de setembro de 1950. É de família tradicionalmente católica, casou-se em 196 com Feliciano Rodrigues, nascido na cidade de Presidente Venceslau, também no estado de São Paulo, em 2 de dezembro de 1944. Juntos, fundaram começaram as atividades espirituais em Paranavaí, em noroeste do Paraná, antes de chegarem em Curitiba em 1982, já no terreno do Abranches.
Bruna Alcântara
Atualmente ao menos quatro gerações da família já viveram ou vivem no local, algo que, para os defensores da permanência do Terreiro, deveria pesar no atendimento da prefeitura, que poderia encaminhar regularização fundiária, ao invés do despejo.
A Procuradoria Municipal de Curitiba, por sua vez, foi contactada por e-mail pela reportagem do Plural, mas até a publicação desta reportagem não havia retornado. Se isso ocorrer, o texto será atualizado.
