Neste domingo (1º) um ato organizado pela Rede Converge acontece a partir das 9h, nas ruínas de São Francisco, em Curitiba. O protesto será contra o “PL da Devastação”, projeto aprovado no Senado na última semana, que flexibiliza licenciamento ambiental no país. Ambientalistas dizem que, na prática, é uma legalização da devastação.
Entre outras, a proposta aprovada no Senado isenta agropecuaristas e diversas outras atividades de licenciamento ambiental. Entre elas: atividades militares, obras de calamidades e melhoramentos de locais já construídos.
Os senadores paranaenses Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (União Brasil) votaram a favor do projeto.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Por meio de uma página na internet, ambientalistas recolhem mensagens de apoiadores que são direcionadas ao e-mail do deputado Hugo Motta (Republicanos) para pedir que haja mais discussão sobre o projeto.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, de Marina Silva, emitiu uma nota na qual critica a aprovação do PL no Senado. De acordo com a pasta, o projeto é um “retrocesso ambiental” e terá “impacto negativo na gestão socioambiental”.
Redação Plural
“Um dos pontos mais críticos do PL é a aplicação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade simplificada de licenciamento baseada na autodeclaração do empreendedor. A proposta permite que empreendimentos de médio porte e potencial poluidor utilizem esse mecanismo sem a exigência de estudos prévios de impacto e sem a definição de condicionantes ambientais específicas. Na prática, o texto permitiria o uso da LAC para um percentual expressivo de empreendimentos que atualmente são licenciados. Além disso, esses empreendimentos seriam monitorados por amostragem, dispensando a necessidade de fiscalização, pelo órgão ambiental, de todos os empreendimentos licenciados por essa modalidade”, diz o texto do Ministério (leia a íntegra).
Pelo projeto aprovado no senado, órgãos como Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e os Conselhos Estaduais serão enfraquecidos, bem como do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cuja manifestação sobre construções em unidades de conservação deixa de ser obrigatória.
Além de Curitiba, haverá atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Aracaju, entre outras. Na capital do Paraná haverá distribuição de material informativo, oficinas e caminhada até o Cavalo Babão.
Serviço
Ato Unificado contra PL da Devastação
Horário: 9h
Local: Ruínas de São Francisco, Largo da Ordem, Curitiba
Data: 1 de julho
