Nesta quinta-feira (7) é celebrado o Dia Mundial do Silêncio, data que visa conscientizar sobre os danos da poluição sonora à saúde física e mental. Em Curitiba, o Movimento Contra Perturbação do Sossego busca alternativas para coibir a poluição sonora no município e ampliar o debate para toda a população.
A perturbação sonora é caracterizada por qualquer tipo de ruído, música ou som que cause incômodo. Ela pode ser considerada poluição sonora quando ultrapassa limites legais e técnicos, ou perturbação do sossego quando afeta diretamente a convivência e o bem-estar.
De acordo com a Polícia Militar do Paraná (PMPR), até abril deste ano foram registradas 70.381 reclamações de perturbação do sossego em todo o estado, representando 25% de todas as ocorrências registradas no Paraná.
As queixas mais recorrentes envolvem vizinhos barulhentos, música em alto volume, motores de veículos, algazarras em bares e distribuidoras sem tratamento acústico, eventos em locais inadequados, buzinaços, panelaços, obras, fogos de artifício, alarmes disparados, latidos incessantes, cultos religiosos e manifestações públicas. Segundo o movimento, em muitos casos há falta de empatia e descumprimento das normas de convivência.
As reclamações variam conforme a região da cidade. No Centro Cívico, moradores relatam incômodo com buzinaços, alarmes, apresentações, manifestações públicas e missas. No Centro, há queixas sobre estabelecimentos que, além do som alto, ocupam calçadas nos fins de semana, dificultando a mobilidade. Já em bairros mais afastados, como o Boqueirão, os relatos envolvem vizinhos barulhentos, fábricas, indústrias e manifestações religiosas.
Para Valéria Prochmann, presidente do Conselho do Centro Cívico e co-líder do Movimento Contra Perturbação do Sossego, a data é importante porque trata também da qualidade de vida. “Existe uma preocupação em provocar ao menos uma reflexão da sociedade sobre a necessidade de reduzir os índices de ruído dentro das cidades. As pessoas muitas vezes não têm dimensão do impacto do ruído na saúde e no bem-estar”, afirmou.
A psicanalista e professora da Uninter, Ana Lizete, explica que o silêncio é fundamental para a saúde mental. “Hoje, as pessoas vivem conectadas o tempo inteiro e quase não encontram espaço para pausa, reflexão ou elaboração dos próprios sentimentos. Isso contribui para o aumento da ansiedade, da irritabilidade, do esgotamento emocional e da dificuldade de escutar a si mesmas.”
No Centro Cívico, Prochmann destaca que os eventos não são esporádicos. “Já tivemos meses em que houve manifestação em um fim de semana, no outro a Maratona de Curitiba, logo em seguida uma missa na praça. Todos esses eventos com som alto e grande fluxo de pessoas”, relatou. Para a moradora, é preciso mediar direitos conflitantes: o direito à manifestação e expressão social e o direito ao sossego, de modo que um não ultrapasse o outro.
Rosiane Correia de Freitas
A co-líder do movimento e presidente do CONSEG São Francisco, Anna Maria Kieckbusch, reforça que momentos de lazer e cultura são importantes, mas alerta para abusos. “Eu também já fui jovem, adoro música e gastronomia, mas o que se vê hoje em alguns locais da cidade é extrapolamento. Bares com som além do permitido, sem isolamento acústico, ocupam espaços além dos seus limites, impedindo a circulação dos moradores e comprometendo o descanso, já que muitas vezes o barulho se estende por horas a fio.”
Fora do eixo central, uma moradora do Boqueirão relatou que vive próximo a uma indústria e convive diariamente com o som de máquinas. Como a fábrica opera em três turnos, nem à noite, quando retorna para casa após o trabalho, é possível descansar, já que o som não tem pausas. A moradora ainda se queixa de que, mesmo acionando a PM, nenhuma medida foi tomada para reduzir os ruídos.
Curitiba
Em Curitiba, a Lei do Ruído (Lei Municipal nº 10.625/2002) proíbe sons e vibrações que perturbem o sossego, estabelecendo limites de decibéis conforme zoneamento e horário. Atualmente, uma proposição para alterar aspectos desta lei está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta estabelece mudanças em critérios técnicos de medição sonora, regras de licenciamento ambiental e no sistema de penalidades aplicadas em casos de infração. O projeto de lei 005.00785.2025 busca equilibrar o direito ao sossego com atividades econômicas, culturais e de lazer desenvolvidas na cidade.
Em casos de som alto, a orientação é tentar primeiro uma conversa amigável. Se o barulho persistir, deve-se acionar a Polícia Militar (190) ou a Guarda Municipal (153) durante a ocorrência. Para situações recorrentes, recomenda-se registrar um Boletim de Ocorrência (BO), preferencialmente com provas como vídeos ou testemunhas. O registro é importante para que, em caso de reincidência, haja respaldo legal para medidas mais severas.
O Ministério Público do Paraná tem realizado reuniões com a população para discutir e pensar em soluções para o tema. A próxima reunião está marcada para o dia 8 de junho, às 15h, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). Toda a população está convidada a participar.
