Curitiba sedia do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e as discussões ocorrem no Museu Oscar Niemeyer. Nesta quarta-feira (27), as discussões do dia se debruçaram sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, bem como a validação de provas digitais para os processos eleitorais.
Com auditório cheio, o primeiro painel foi “Novas tecnologias e direito probatório: ônus, meios e peso da prova digital”, moderado por Andrea Sabbaga de Melo e composta pelos advogados Ludgero Liberato, Rodrigo López Zilio e Rodrigo Cyrineu.
A principal discussão desta mesa foi a respeito das provas digitais: prints, fotos e áudios que integram processos eleitorais. Neste sentido, é preciso que os advogados aprofundem a materialidade destas provas, além da coleta, é preciso avançar sobre metadados, por exemplo, para garantir a autenticidade. Isso pode exigir trabalho conjunto com outros profissionais, como aqueles da área de TI.
Convivendo com o Direito
Também é possível fazer a validação das provas por meio de aplicativos e programas especializados.
TSE
Na última semana, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que a Justiça Eleitoral se prepara para enfrentar os desafios desse cenário digital, especialmente diante do avanço da inteligência artificial, da disseminação de deepfakes, da desinformação e de ataques ao sistema eleitoral.
A diretrizes do TSE indicam obrigatoriedade em identificar conteúdos produzidos por IA, criação de canais de denúncias específicos para desinformação junto aos provedores, parcerias com universidades e especialistas para realização de perícias digitais e a possibilidade de inversão do ônus da prova em casos de alta complexidade técnica.
X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
O Congresso de Direito Eleitoral vai até sexta-feira (29) e é possível acompanhar de forma virtual. A programação está disponível no site do evento.
