Proposta prevê multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil sendo dobradas em caso de reincidência.
O dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. E em Curitiba, a Câmara de Vereadores já pode votar uma proposta de lei que prevê a aplicação de multas por intolerância religiosa. A iniciativa encerrou sua tramitação nas comissões da casa no último mês de dezembro depois de ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
O projeto é de autoria do vereador Sidnei Toaldo (PRD) e tem o objetivo de punir práticas de intolerância religiosa na capital. Conforme a proposta, intolerância religiosa é definida como “todo ato de discriminação, escárnio, agressão verbal ou física, perturbação, impedimento de cerimônias religiosas ou vilipêndio de símbolos, atos ou objetos religiosos, com o objetivo de desrespeitar ou atacar crenças religiosas ou ausência de crença”. As multas podem variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, sendo dobradas em caso de reincidência.
Dos cinco membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apenas o vereador Bruno Secco (Republicanos) deu voto favorável à proposta de lei. No parecer, ele destacou que as sanções previstas são “proporcionais e compatíveis com a gravidade das condutas reprimidas”, não substituem a responsabilização civil ou penal dos infratores, mas atuam de forma complementar, fortalecendo a atuação municipal no enfrentamento à intolerância religiosa e ampliando a proteção dos direitos fundamentais.
Embora os católicos continuem a ser a maioria entre os curitibanos, as informações do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um aumento no número de adeptos de outras religiões na cidade.
Em um universo de 1.773.718 pesquisados em Curitiba, 880.484 se identificam como fiéis da Igreja Católica Apostólica Romana, o que equivale a 55,46% dos moradores da cidade.
Já a porcentagem de pessoas que se dizem evangélicas é de 25,52%, aproximadamente 405.066 dos entrevistados. No ano 2000, esta população correspondia à 18,9% e em 2010 eram 24,24% dos curitibanos.
A pesquisa mostra que o grupo que proporcionalmente mais aumentou é daqueles que se identificaram como sem religião. Eles eram 92.590 (5,83%) no ano 2000, passaram a ser 118.386 (6,76%) em 2010 e na amostragem de 2022 são em 158.164 (9,96%).
Os espíritas, no Censo 2022, são 42.986 (2,71% dos curitibanos). Isto demonstra também um decréscimo, pois eles eram 48.471 (2,77% da população) em 2010 e 26.925 (1,7%) no ano 2000.
A pesquisa mostra apenas os dados somados das religiões afro-brasileiras umbanda e candomblé. São 21.242 (1,34%) seguidores destas crenças em Curitiba. Este número mostra que aumentou a percentagem dos umbandistas e candomblecistas, que eram 4.593 (0,26%) em 2010 e 3.526 (0,22%) em 2000.
