O ato público em defesa da adoção de um Código de Conduta no âmbito do STF é organizado pela OAB e conta com o apoio da ACP, da Fiep, da Fecomércio e do Movimento Pró-Paraná. Será nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, às 14h, na Sala do Conselho Pleno, que fica localizada na Rua Cel. Brasilino Moura, sede da OAB Paraná.
A discussão nacional sobre um código de conduta no STF ganhou força devido à pressão pública na Corte por causa do Banco Master. Na segunda-feira (2), o novo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, defendeu a instituição de um código que fortifique a confiança no Tribunal e anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do texto.
Atualmente, ela é presidente do Tribunal Superior Eleitoral e apresentou uma proposta de código de ética para a Corte que preside. As regras sugeridas pela ministra não necessariamente serão replicadas exatamente no código de conduta defendido por Fachin. Mas as sugestões podem ser vistas como um termômetro do que constará no texto do STF.
Alguns ministros da Corte são contrários à consolidação de um Código de Conduta. Porém, para a Ordem dos Advogados do Brasil, o código é visto como um mecanismo de autorregulação responsável e de padronização de condutas, contribuindo para o fortalecimento da estabilidade democrática e da credibilidade do sistema de Justiça. Segundo a Ordem, a criação de um Código de Conduta não implica qualquer restrição à independência judicial.
Serviço
- 6 de fevereiro, sexta-feira
- 14h
- Sala do Conselho Pleno – OAB Paraná – Rua Cel. Brasilino Moura, 253, Ahú
