Quem tem projeto artístico aprovado nos editais nos Editais nº 225/2023 e nº 226/2023 do Mecenato de Curitiba – e alguma empresa incentivadora em vista – precisa correr, agora é o momento de abrir a captação de recursos para iniciar a execução da proposta. A boa notícia é que ainda há chance para isso acontecer em 2025. Conforme informado pela assessoria de imprensa da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) ao Plural, nesta sexta-feira (10), ainda existiam R$ 3,29 milhões disponíveis dos R$ 14 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para este ano fiscal.
A soma dos valores de projetos que constam na lista de aprovados divulgada no site da FCC e ainda não iniciaram captação passa de R$ 15,3 milhões. Na conta, ainda não estão somados os valores de projetos que iniciaram a captação no ano de 2024 e não terminaram, todavia podem continuar captando neste exercício fiscal. Ou seja, falta cerca de R$ 1,3 milhão e quem demorar deve ficar de fora.
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Mínimo inicial de 5%
A Portaria 89 específica que os Editais nº 225/2023 e nº 226/2023 (com captação ativa neste momento) “foram publicados sobre os ditames da Lei Complementar Municipal nº 57 de 08 de dezembro de 2005 e suas alterações, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 1.549 de 02 de janeiro de 2007 e nº 661 de 26 de junho de 2007″. Assim, são exigidos apenas 5% como aporte inicial na captação.
Para os próximos editais, lançados conforme a Nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba (Lei Complementar n.º 142/2023, regulamentada somente no último mês de junho), o aporte inicial exigido será de no mínimo 20%.
Em reportagem publicada no dia 7 de janeiro, a resposta da Fundação Cultural de Curitiba sobre a diferença de valores foi a seguinte: “(…) nem todos os projetos aptos a captar conseguirão iniciar a captação no mesmo ano. Os projetos aprovados nos editais 2022/2023 têm vigência até dezembro de 2025, enquanto os projetos dos editais 2023/2024 têm prazo até dezembro de 2026, permitindo um tempo maior para captação dentro das regras vigentes”.
Como em anos anteriores, a falta de garantia sobre a disponibilidade de verba para todos os projetos aprovados levou produtores culturais, artistas e captadores para a fila um dia antes do início da distribuição das senhas para o protocolo da captação de recursos dos projetos.
Atendimento
Ainda conforme a Portaria 89, a distribuição das senhas acontece na Rua Piquiri nº 102, (em frente ao antigo Prédio da Lei de Incentivo), de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Outras informações e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
