O deputado estadual Renato Freitas (PT) fez uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual aponta uma série de violações dos direitos humanos ocorridos na Penitenciária Central do Estado II (PCE-II), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o documento, até mesmo familiares estão sendo vítimas da violência dos agentes de segurança.
O ofício foi enviado no último dia 19 de maio e aponta que familiares – em sua maioria mulheres – estão com medo de visitar os apenados. “Segundo relato (...) os reclusos estão sofrendo punições excessivas, incluindo-se a restrição de acesso ao material básico de higiene (...). Ademais, informou-se que a violência institucional não está limitada aos reclusos, mas estende-se também aos seus familiares que, no momento da visita semanal, estão sendo vítimas de represálias (...) noticiando-se inclusive o não cumprimento do horário integral do período de visitas”, diz um trecho do documento.
O texto transcreve áudios aos quais o Plural teve acesso. “O bloco quatro todo está sofrendo opressão, spray de pimenta, tiro de borracha. Meu filho ficou de novo sem manta, sem cueca, sem higiene”, lamenta uma das mães dos apenados.
Dia das Mães
Alguns dos casos denunciados no documento ocorreram no Dia das Mães, em 11 de maio, na qual agentes supostamente teriam usados munição não letal para dispersar as visitantes e no dia 18, domingo subsequente.
Aline Reis
As denúncias só vieram a público posteriormente porque as mulheres sentiram medo de que os parentes e companheiros fossem torturados, conforme o mandato do parlamentar.
Piraquara
A PCE II é destinada para homens que já têm condenação e foi inaugurada em 2006. O gerenciamento das unidades prisionais do Paraná é feito por meio da Polícia Penal do Paraná (PPPR), que foi procurado para comentar as denúncias de violência institucional e física contra os apenados, mas que, até o fechamento da reportagem não havia retornado.
O texto será atualizado caso a PPPR se manifeste.
