A Câmara de Curitiba começa a semana com a denúncia mais grave da atual legislatura em debate. Na semana passada, durante o feriado, veio à tona em reportagem do site "The Intercept Brasil" o fato de que o vereador Eder Borges (PL) contratou a própria enteada como chefe de gabinete, com salário de R$ 17 mil. Além disso, há suspeitas de que, embora contratada pela Prefeitura de Curitiba, a namorada do vereador, na verdade, presta serviços jurídicos ao gabinete de Eder.
Imediatamente após a publicação, a vereadora Giórgia Prates (PT) anunciou que deve entrar com uma representação para que Eder Borges seja levado ao conselho de ética. Em tese, o vereador poderia até mesmo ser cassado caso se comprovem as alegações contra ele. No entanto, a decisão tem fundo político, e Eder pertence à maioria conservadora da Câmara, o que deve protegê-lo.
Caso Eder viesse a ser cassado, quem assumiria seu mandato seria o primeiro suplente do PL na Câmara. No caso, o ex-vereador Rodrigo Reis, filho da ex-vereadora Julieta Reis.
Processo
O processo no Conselho de Ética avalia se um vereador desrespeitou o decoro parlamentar. Ou seja, se tomou alguma atitude que o torne indigno do cargo e que possa afetar a credibilidade da Câmara. Há várias sanções previstas no Regimento da Câmara, ue vão de uma mera advertência até a cassação, passando por suspensão de certos direitos e a suspensão temporária do mandato.
Até hoje, a Câmara de Curitiba cassou um único vereador por quebra de decoro. Aconteceu na legislatura passada, com Renato Freitas (PT)O, acusado de invadir uma igreja durante um protesto contra o assassinato de dois homens negros. A cassação, porém, foi revertida na Justiça porque os procedimentos legais foram desrespeitados pela Câmara.
