Entre às 18h e 20h desta sexta-feira (18) acontece audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater a lei Paulo Gustavo e o Plano Plurianual. O evento é aberto ao público e também terá transmissão online.
A audiência é organizada pelo mandato do deputado Renato Freitas (PT) e vai receber propostas relacionadas às ações afirmativas para o setor de cultura. A lei Paulo Gustavo, entre outros dispositivos, trata de representatividade de mulheres, indígenas, negros, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
Todas as cidades do Paraná poderão receber os recursos, cuja previsão de repasse é de R$ 200 milhões para os 399 municípios do Estado. Para isso é preciso que as cidades apresentem planos de ação que se adequem aos requisitos previstos na lei.
Agentes culturais, artistas, gestores municipais e representantes de conselhos devem participar do evento.
