O governador Ratinho Jr. (PSD) agiu para evitar a aprovação da Medida Provisória (MP) do governo federal que taxava fintechs, enterrada nesta quarta-feira (8) pela Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, ele orientou a bancada de deputados federais do Paraná a votarem contra a MP.
“Em conversa hoje com a bancada federal do Paraná, defendi aos deputados que votem CONTRA a medida provisória do governo federal que prevê um novo aumento da carga tributária", publicou o governador nas redes sociais. "O brasileiro está cansado de pagar tantos tributos para sustentar uma máquina pública inchada e ineficiente. No Paraná, temos seguido o caminho oposto, mostrando que é possível governar com eficiência, sem pesar no bolso da população”.
Ratinho aproveitou a MP para promover novamente a redução do IPVA, aprovada neste ano, depois de sete anos com uma das alíquotas mais altas do país. A taxação da bets acabou retirada da proposta pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A alíquota passaria de 12% para 18%. A MP do governo Lula (PT) previa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A retirada das Bets foi criticada pela a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, sugeriu que o país é "leniente" com as bets e que os custos são repassados para o setor produtivo.
Já as fintechs, empresas que oferecem serviços financeiros digitais, não pagam impostos proporcionais ao tamanho do negócio, avalia o governo federal. Algumas fintechs são suspeitas de lavar dinheiro para grupos do crime organizado, como o PCC.
Com a articulação de bolsonaristas e do Centrão, a MP foi retirada da pauta por 251 votos a 193 e perdeu a validade.
José Marcos Lopes
"A direita articulou um plano para sabotar o governo Lula. A Câmara precisava votar a MP 1303, que equilibraria a arrecadação fiscal e garantiria recursos para ações de bem-estar da população. O que estava em jogo era a taxação de bancos e bets", afirmou a deputada Lenir de Assis (PT), única da região de Londrina que votou pela análise da MP.
Segundo a deputada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também articulou a derrubada da MP. "Em meio à crise de metanol em São Paulo, Tarcísio de Freitas virou as costas para seu estado e telefonou pessoalmente para deputados votarem contra o povo. A mesma direita que apoiou a PEC da Bandidagem agora protege milionários".
Veja como votaram os deputados do Paraná:
Pela retirada da MP da pauta
Beto Richa (PSDB)
Matheus Layola (União)
Diego Garcia (Republicanos)
Dilceu Sperafico (PP)
Felipe Francischin (União)
Filipe Barros (PL)
Geraldo Mendes (União)
Fernando Giacobo (PL)
Luisa Canziani (PSD)
Luiz Nishimori (PSD)
Padovani (União)
Paulo Litro (PSD)
Pela manutenção da MP na pauta
Aliel Machado (PV)
Carol Dartora (PT)
Lenir de Assis (PT)
Luciano Ducci (PSB)
Não votaram
Luciano Alves (PSD)
Luiz Carlos Hauly (Podemos)
